Termos de Uso

1. Objeto

O ASTROBEBÊ disponibiliza conteúdo institucional, informativo e comercial relacionado ao produto digital Mapa Astral Infantil em PDF, incluindo formulários, páginas de apresentação, canais de solicitação e materiais associados.

2. Aceitação

Ao navegar no site, preencher formulários, solicitar orçamento, efetuar pedido ou utilizar qualquer funcionalidade, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.

3. Requisitos de uso

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela exatidão dos dados enviados, especialmente aqueles relacionados à identificação do comprador e aos dados de nascimento da criança.

4. Natureza do produto

O produto ofertado é um material digital em PDF, de natureza interpretativa, informativa e subjetiva, elaborado com base nos dados fornecidos pelo usuário. O conteúdo não substitui orientação médica, psicológica, psiquiátrica, pedagógica, jurídica ou qualquer outro atendimento profissional especializado.

5. Propriedade intelectual

Salvo disposição em contrário, textos, estrutura visual, identidade da marca, layout, organização do conteúdo, materiais gráficos e demais elementos do site pertencem ao ASTROBEBÊ ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, redistribuição, comercialização, adaptação ou exploração indevida sem autorização prévia.

6. Uso permitido

O usuário poderá utilizar o conteúdo recebido para fins pessoais, familiares e privados, respeitando as limitações legais e contratuais. É vedado utilizar os materiais para revenda, republicação pública, engenharia reversa, cópia em escala ou qualquer uso que viole direitos do ASTROBEBÊ.

7. Disponibilidade do site

O ASTROBEBÊ poderá alterar, suspender, interromper ou atualizar páginas, funcionalidades, fluxos de pedido, layout, conteúdo e infraestrutura técnica a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

8. Limitação de responsabilidade

O ASTROBEBÊ envidará esforços razoáveis para manter o site funcional e as informações organizadas, mas não garante disponibilidade contínua, ausência de falhas técnicas, compatibilidade total com todos os navegadores ou inexistência de interrupções temporárias.

9. Preços, condições e oferta

Valores, prazos, condições comerciais, ofertas promocionais, formatos de entrega e regras operacionais poderão ser atualizados a qualquer momento. O usuário deve sempre considerar a versão vigente publicada nos canais oficiais do ASTROBEBÊ no momento da solicitação.

10. Privacidade e dados

O tratamento de dados pessoais observará a Política de Privacidade do ASTROBEBÊ, que integra estes Termos para todos os efeitos aplicáveis.

11. Alterações nos termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo. A continuidade de uso do site após a publicação de nova versão poderá ser interpretada como concordância com o texto atualizado.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário deverá recorrer ao canal de atendimento oficial disponibilizado pelo ASTROBEBÊ.